Portugal Instalação
Não residente: preparar a constituição à distância em Portugal
Queres constituir uma sociedade portuguesa sem seres residente ou sem te deslocares. A residência e a possibilidade de assinar à distância devem ser verificadas separadamente no processo.
Vamos falar do teu projeto
Algumas informações para compreender a tua atividade e o próximo passo.
O teu pedido é recebido por Bertrand Jayol para uma avaliação inicial. O encaminhamento para o parceiro é considerado com o teu acordo. Privacidade
Identificar sócios e formas de assinatura
A AICEP indica que o sócio não residente necessita de NIF português e que, em princípio, não é obrigatório ter um sócio de nacionalidade portuguesa. Isto não significa que todos os processos usem os mesmos documentos. Prepara a residência, a identificação válida e os meios de assinatura de cada sócio. Indica se participa uma pessoa coletiva: os seus documentos e poderes de representação exigem preparação própria antes de escolher a via de constituição.
Descrever a gestão depois da constituição
Esclarece onde a atividade será exercida, quem tomará decisões e como serão organizados correspondência, contratos, contabilidade e acessos às contas. Se ponderas mudar de residência depois, apresenta essa etapa separadamente. Pergunta que ações exigem a tua intervenção e quais podem ser praticadas por representante autorizado. A abertura de conta tem análise própria; não construas o calendário com uma aceitação bancária presumida ou um prazo ainda não confirmado.
Preparar o processo em Portugal
Se o projeto conduzir a uma nova sociedade, reúne a identificação dos sócios, a distribuição prevista das quotas, as funções de gerência, a atividade real e a morada pretendida. O serviço de constituição online exige, entre outras condições, NIF português aos sócios. Os documentos e as opções de assinatura dependem do processo; confirma-os antes de prometer datas aos clientes. Numa sociedade comercial, organiza também a contabilidade e o início de atividade com um contabilista certificado, mantendo acessíveis os documentos das decisões.
Construir um calendário prático
Prepara uma cronologia com datas conhecidas e datas condicionais: eventual instalação, fim ou renovação de contratos, constituição prevista e primeira prestação. Para cada ação, indica o responsável, o documento necessário e a condição que permite avançar. Pede a cada interveniente que delimite o serviço. O pedido de constituição torna-se mais útil quando descreves em conjunto o motivo económico, a atividade existente e os prazos, assinalando desde o início as questões transfronteiriças e quem fica responsável pelo respetivo acompanhamento.
- Contratos e faturas de exemplo sem dados de clientes desnecessários.
- Residência, local de trabalho e países dos clientes em campos separados.
- Questão principal a resolver antes da primeira faturação.
Portugal
Antes de constituir uma sociedade
Abrir atividade como trabalhador independente e constituir uma sociedade são percursos distintos. A escolha depende do funcionamento real do teu negócio. Uma sociedade portuguesa, por si só, não determina a tua residência fiscal nem o tratamento de todos os teus rendimentos.
Informações a reunir
- O teu país de residência e o local onde exerces efetivamente a atividade.
- A descrição dos serviços prestados ou dos produtos vendidos.
- Se os teus clientes são empresas ou particulares e os países envolvidos.
- Eventuais sócios, estrutura já existente e calendário previsto.
Fontes e referências
Conteúdo revisto em