Portugal Instalação
Microempreendedor em França: preparar a atividade em Portugal
Tens uma microempresa em França e preparas a mudança para Portugal. Começa por identificar a atividade existente e o calendário de saída antes de escolher a organização da atividade portuguesa.
Vamos falar do teu projeto
Algumas informações para compreender a tua atividade e o próximo passo.
O teu pedido é recebido por Bertrand Jayol para uma avaliação inicial. O encaminhamento para o parceiro é considerado com o teu acordo. Privacidade
Inventariar a atividade que já existe
Lista contratos assinados em teu nome, faturas emitidas, valores por receber e subscrições profissionais. Um pagamento posterior à mudança pode respeitar a trabalho anterior; conserva as datas da prestação e da faturação. Prepara os elementos para os teus interlocutores franceses e descreve o trabalho que passarás a realizar em Portugal. Manter clientes franceses, por si só, não identifica a residência nem o local onde o trabalho é realizado.
Separar mudança e escolha de estrutura
Segundo o Service Public, a residência fiscal francesa depende de vários critérios e da convenção aplicável. Não deduzas o resultado apenas da data da viagem. Em Portugal, compara atividade independente e sociedade a partir do projeto, dos contratos e de eventuais sócios. A designação francesa micro-entrepreneur não basta para escolher uma formalidade portuguesa. Pede análise da continuação, alteração ou cessação da atividade francesa sem presumir antecipadamente qual a opção adequada.
Preparar o processo em Portugal
Se o projeto conduzir a uma nova sociedade, reúne a identificação dos sócios, a distribuição prevista das quotas, as funções de gerência, a atividade real e a morada pretendida. O serviço de constituição online exige, entre outras condições, NIF português aos sócios. Os documentos e as opções de assinatura dependem do processo; confirma-os antes de prometer datas aos clientes. Numa sociedade comercial, organiza também a contabilidade e o início de atividade com um contabilista certificado, mantendo acessíveis os documentos das decisões.
Construir um calendário prático
Prepara uma cronologia com datas conhecidas e datas condicionais: eventual instalação, fim ou renovação de contratos, constituição prevista e primeira prestação. Para cada ação, indica o responsável, o documento necessário e a condição que permite avançar. Pede a cada interveniente que delimite o serviço. O pedido de constituição torna-se mais útil quando descreves em conjunto o motivo económico, a atividade existente e os prazos, assinalando desde o início as questões transfronteiriças e quem fica responsável pelo respetivo acompanhamento.
- Contratos e faturas de exemplo sem dados de clientes desnecessários.
- Residência, local de trabalho e países dos clientes em campos separados.
- Questão principal a resolver antes da primeira faturação.
Portugal
Antes de constituir uma sociedade
Abrir atividade como trabalhador independente e constituir uma sociedade são percursos distintos. A escolha depende do funcionamento real do teu negócio. Uma sociedade portuguesa, por si só, não determina a tua residência fiscal nem o tratamento de todos os teus rendimentos.
Informações a reunir
- O teu país de residência e o local onde exerces efetivamente a atividade.
- A descrição dos serviços prestados ou dos produtos vendidos.
- Se os teus clientes são empresas ou particulares e os países envolvidos.
- Eventuais sócios, estrutura já existente e calendário previsto.
Fontes e referências
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